Introdução:

Para empresas que buscam diferenciar sua marca de maneira única e exclusiva, o registro de marca de posição é uma ferramenta poderosa. Esse tipo de registro protege a aplicação de elementos visuais em uma posição específica do produto, garantindo que apenas a empresa titular possa utilizar aquele posicionamento como parte de sua identidade. Com o aumento da competitividade no mercado, marcas inovadoras buscam formas de tornar sua identidade inconfundível – e o registro de marca de posição é uma delas. Neste artigo, explicamos como funciona esse registro e abordamos casos de concessão e não concessão para ilustrar seu valor.

Marca de Posição: Proteção da Identidade Visual:

A marca de posição é um tipo de registro que protege elementos visuais aplicados de maneira específica em um produto. Esse tipo de proteção é importante para produtos onde a posição de logotipos, cores ou formas é o que os diferencia visualmente e reforça a identidade da marca no mercado. Entenda por que esse registro é fundamental para empresas que desejam proteger sua identidade visual.

• O Que é uma Marca de Posição?
  Uma marca de posição é definida pela aplicação de um elemento em um local específico de um produto, de maneira que este elemento funcione como identificador visual exclusivo da marca. Esse tipo de marca é comum em produtos onde a posição do logotipo, cor ou forma é essencial para a identificação, como acontece com calçados, embalagens ou objetos de uso cotidiano.
• Por Que Registrar a Marca de Posição?
  O registro de marca de posição protege a originalidade da identidade visual e impede que concorrentes imitem o design em produtos similares. Esse tipo de registro é especialmente valioso em setores onde a aparência é um diferencial competitivo, garantindo que a empresa tenha exclusividade no uso daquele elemento em uma posição específica.
• Exemplos de Marcas de Posição Comuns:
  Exemplos de marcas de posição incluem:
  1. As três listras na lateral de tênis da Adidas;
  2. A cor vermelha aplicada exclusivamente na sola de calçados de luxo da marca Louboutin;
  3. A garrafa verde com um rótulo de forma específica da Heineken.

Esses elementos, quando registrados, tornam-se exclusivos da marca, dificultando que concorrentes utilizem designs semelhantes e confundam o consumidor.

Casos de Concessão e Não Concessão:

Nem todos os pedidos de registro de marca de posição são concedidos, pois é necessário que o posicionamento do elemento seja único e identifique a marca de forma inconfundível. Veja alguns exemplos de concessão e não concessão para ilustrar como o INPI avalia esses pedidos.

• Casos de Concessão:
  1. Sola Vermelha da Louboutin: A marca Louboutin conseguiu proteger a aplicação da cor vermelha exclusivamente na sola dos seus calçados, uma característica que se tornou um símbolo de luxo e exclusividade.
  2. Três Listras da Adidas: A Adidas registrou as três listras na lateral de seus tênis, uma marca de posição que identifica seus calçados de forma única no mercado esportivo.
  3. Anel de Cor no Frasco de Perfume da Bvlgari: A Bvlgari protegeu o anel de cor no pescoço de alguns frascos de perfume, uma marca de posição que se tornou um identificador visual da marca.
• Casos de Não Concessão:
  1. Ponto Vermelho em Garrafas de Água: Algumas marcas tentaram registrar um ponto vermelho posicionado nas garrafas de água, mas, em geral, essas tentativas foram recusadas por falta de originalidade, pois esse elemento visual é genérico e não distingue um produto de outros no mercado.
  2. Listras Genéricas em Calçados: Empresas que tentaram registrar listras ou linhas posicionadas de forma genérica em calçados tiveram seus pedidos negados por não terem uma forma ou posicionamento suficientemente distinto, o que poderia causar confusão no mercado.
  3. Rótulos de Cor Comum em Produtos Alimentícios: Alguns pedidos de registro de cores aplicadas em rótulos de alimentos não foram concedidos por serem considerados comuns e facilmente reproduzíveis por outros concorrentes.

Etapas para o Registro de Marca de Posição:

Para registrar uma marca de posição, o processo no INPI envolve etapas específicas que asseguram a exclusividade da marca e garantem que o posicionamento visual seja protegido. Veja as principais etapas:

1. Definição do Elemento e Posição: É essencial definir o elemento visual específico e a posição exata onde ele será aplicado. O pedido deve conter uma descrição clara do que está sendo protegido.
2. Pedido de Registro no INPI: Com a descrição detalhada, o pedido é protocolado junto ao INPI, acompanhado das imagens e das descrições do elemento visual e sua posição exata no produto.
3. Exame e Concessão: O INPI analisa se o elemento em questão é suficientemente distintivo para caracterizar uma marca de posição. Se aprovado, o registro garante a exclusividade para o titular, protegendo-o contra uso por terceiros.

• Tempo Médio de Duração: O processo de registro de marca de posição pode levar entre 12 e 18 meses, dependendo da complexidade e dos pedidos similares. A análise é criteriosa para assegurar que apenas elementos realmente distintivos sejam registrados.

Conclusão:

O registro de marca de posição é uma medida essencial para empresas que valorizam a identidade visual como um diferencial competitivo. Ele garante que a exclusividade visual seja protegida, evitando cópias que possam confundir o consumidor. Nossa equipe está pronta para ajudar no processo de registro, desde a análise preliminar até a concessão final.

Entre em contato conosco para registrar a marca de posição da sua empresa e proteger o diferencial visual que fortalece a identidade do seu produto.